JOÃO PINTO VAI DEIXAR A IGAE PIOR DO QUE A ENCONTROU

Fonte: Agita News Oficial

Já é público que o Dr. João Manuel Francisco, mais conhecido como João Pinto, está a horas de abandonar o cargo de Inspector-Geral da Administração do Estado (IGAE), para o qual foi nomeado há dois anos, em substituição do Comissário Ângelo da Veiga Tavares, que havia substituído o Dr. Sebastião Gunza.

Este último é apontado como tendo impulsionado uma “revolução” naquele importante órgão. A IGAE, apesar de ter sido instituída há mais de 30 anos, teve como primeiro responsável o saudoso Kundi Paihama, então Ministro de Estado para a Esfera Económica e Controlo e em seguida, para esta função, foi nomeado o Dr. Graciana Mande, que terá permanecido cerca de 23 anos no cargo, período durante o qual, segundo algumas pessoas familiarizadas com este dossier, o órgão terá perdido visibilidade e dinamismo.

João Pinto terá encontrado um órgão operacional, que impunha ordem e corporizava o lema do Presidente da República, proferido em 2017 na sua tomada de posse, quando afirmou: “Não existe ninguém tão poderoso que não possa ser responsabilizado pela justiça, nem alguém tão fraco que não possa ser defendido.”

Segundo um sociólogo da nossa praça, este discurso terá tido grande impacto na percepção do país, contribuindo para o enfraquecimento da expressão popular “sabes quem sou eu?”. Especialistas afirmam ainda que foi neste contexto que instituições de controlo como o GAFI passaram a considerar mudanças no país, com Angola a registar melhorias no ranking da corrupção, refletindo um alegado reforço no combate à corrupção, ao tráfico de influências e outros males associados.

No entanto, com a chegada de João Pinto, segundo algumas interpretações, o cenário terá mudado. Terão sido promovidas remodelações nos quadros do órgão, substituindo técnicos e ajustando a estrutura interna, o que, de acordo com críticas internas, poderá ter afetado a dinâmica de atuação da instituição.

Alguns inspectores alegam que passaram a existir orientações no sentido de não interferir em determinados níveis da administração pública, nomeadamente junto de governadores provinciais e administradores municipais, sob o argumento de que estes possuem competências próprias de governação. Esta situação terá levado a percepções de menor intervenção da IGAE no terreno.

Esta leitura, segundo críticos, poderá explicar a diminuição da visibilidade pública do órgão, chegando mesmo a levantar dúvidas sobre o seu funcionamento efectivo por parte de alguns agentes públicos.

Os pronunciamentos públicos atribuídos ao responsável da IGAE terão sido interpretados como uma orientação mais pedagógica e menos interventiva, o que, segundo algumas fontes, terá limitado a actuação do órgão em determinadas situações.

Como consequência, há alegações de que persistem práticas como concursos públicos contestados e possíveis favorecimentos em contratos públicos, embora tais informações não sejam confirmadas oficialmente.

Segundo essas mesmas fontes, o GAFI terá voltado a colocar Angola na chamada “zona cinzenta” no que respeita ao combate à corrupção, situação que poderá ter impacto na imagem e na economia do país.

Apesar disso, não foi por falta de alertas, segundo alguns analistas , uma vez que vários órgãos de comunicação social e portais terão denunciado uma alegada perda de eficácia da IGAE, associada à saída de quadros técnicos e à substituição por novos elementos.

Há ainda quem afirme que, o órgão passou a ter uma actuação mais limitada, com menor exposição pública e maior reserva institucional, o que terá contribuído para críticas sobre a sua eficácia.

Segundo fontes consultadas, o motivo da eventual exoneração de João Pinto estará ligado à alegada letargia do órgão, que, segundo essas fontes, deixou de ter a mesma visibilidade e impacto de anos anteriores.

As mesmas fontes indicam ainda que João Pinto tem defendido que apenas cumpre orientações superiores no sentido de não interferir no trabalho de outros órgãos do Estado.

Por fim, segundo as informações recolhidas pelo nosso portal agita News Oficial,João Pinto poderá vir a ser indicado para a Provedoria de Justiça, onde, segundo expectativas de alguns, poderá desempenhar funções mais voltadas para a mediação e defesa dos direitos dos cidadãos.