SIC PREPARA NOVAS NOTIFICAÇÕES A FRANCISCO TEIXEIRA APÓS INTERROGATÓRIO POR ALEGADA DIFAMAÇÃO

Fonte: Agita News Oficial

O Serviço de Investigação Criminal (SIC) deverá notificar, na próxima semana, o activista político e presidente do Movimento Social para Mudança (MSM), Francisco Teixeira, no âmbito de um processo relacionado com uma queixa-crime apresentada por um cidadão de nacionalidade chinesa, residente em Moçâmedes, província do Namibe.

A queixa está relacionada com alegadas declarações consideradas caluniosas e difamatórias, divulgadas nas redes sociais. O caso levou Francisco Teixeira a ser ouvido pelas autoridades no passado dia 28 de Agosto de 2026.

Segundo o expediente do processo nº 41058/2026-Lda e nº 5043/2026-02, Francisco Teixeira compareceu nas instalações do Comando Provincial de Luanda acompanhado pelo seu advogado, onde foi interrogado durante várias horas pelo instrutor do processo.

Após a audição, o responsável do MSM foi constituído arguido e ficou sujeito à medida de Termo de Identidade e Residência (TIR). O despacho citado no processo aponta para a existência de indícios relacionados com os crimes de difamação e calúnia, previstos nos artigos 214.º e 215.º do Código Penal.

A Procuradora da República, Arminda Fernandes da Costa, é identificada no despacho como responsável pela constituição de Francisco Teixeira na qualidade de arguido.

Entretanto, fontes citadas no processo afirmam que poderão ocorrer novas notificações do SIC nas próximas semanas. As mesmas fontes associam os procedimentos às actividades de mobilização e intervenção cívica desenvolvidas por Francisco Teixeira e pelo MSM, sobretudo em Luanda, tendo em vista as eleições gerais previstas para 2027.

Francisco Teixeira, antigo presidente do Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA), tornou-se uma das figuras ligadas à nova plataforma cívica, lançada em Março deste ano, que pretende mobilizar jovens e comunidades em torno da participação cívica e da defesa de mudanças sociais.

O MSM apresenta-se como uma organização da sociedade civil e plataforma de mobilização juvenil. Entre as suas principais bandeiras está o incentivo à participação dos cidadãos no processo político e eleitoral.

As alegações de que as novas notificações teriam como objectivo limitar a actividade política ou cívica de Francisco Teixeira são atribuídas às fontes consultadas e não constituem, neste momento, uma conclusão independente sobre a intenção das autoridades.