NINGUÉM ENTENDE O QUE A ACTUAL INSPECTORA DA IGAE PRETENDE COM A MUDANÇA DE TODA A DIRECÇÃO

Fonte: Agita News Oficial

Quando o Presidente da República nomeou Felisbela Francisco para o cargo de Inspectora-Geral da Administração do Estado (IGAE), a sociedade aplaudiu. O órgão tinha perdido o norte. Em vez de fiscalizar os Orgaos da Administração Pública, parecia ter feito um pacto de não agressão, permitindo que os seus responsáveis, da base ao topo, vissem nos contratos públicos um meio de enriquecimento e na nomeação para cargos-chave uma forma de acomodar apaniguados, protelando o interesse público e o compromisso do juramento.

Se antes havia dúvidas, agora ficou esclarecido que a actual Inspectora-Geral, como noticiámos na edição anterior, está a fazer regredir a instituição para o período anterior a 2017, (do Inspector Graciano Mande) altura em que o órgão era desconhecido da maioria dos cidadãos e até dos próprios funcionários públicos.

Recorde-se que tudo mudou com o discurso de tomada de posse do Presidente João Lourenço, que elegeu o combate à corrupção como o seu principal cavalo de batalha, sem tréguas, ainda que os primeiros a cair fossem os seus camaradas.

Para isso, designou o Comissário reformado do SIC, Dr. Sebastião Gunza, actual Juiz Presidente do Tribunal Contas , a quem atribuiu a missão de reformular a IGAE, tornando-a num órgão híbrido. Em conformidade com os seus estatutos, integrou equipas técnicas do SIC e da Inspecção da Polícia Nacional para combater os males que imperavam na Administração Pública, mormente a corrupção, o nepotismo e o tráfico de influência, que haviam relegado o país para a zona cinzenta do GAFI.

Passados três anos, e mesmo sem alteração da legislação sobre o branqueamento de capitais, mas com intervenção directa no combate à "gasosa" nos hospitais, conservatórias, polícia de trânsito e administrações municipais - com os conhecidos conflitos de terra e direitos de superfície - Angola subiu nove lugares no ranking de combate à corrupção, e o mundo aplaudiu o desempenho do país.

Diz-se que foi por essa razão que o Presidente da República confiou em Sebastião Gunza, nomeando-o Juiz Presidente do Tribunal Contas, em substituição da Juíza Exalgina Gamboa, envolvida em actos de improbidade pública que ditaram a sua saída.

Por isso, quando foi nomeada a Dra. Felisbela Francisco, quadro da IGAE com passagem pelo Conselho de Administração do Porto de Luanda e posteriormente PCA do FADA, muitos dos que com ela trabalharam e dos que tentaram obter apoio do fundo que dirigiu consideram que foi uma má escolha. Alegam que não fez bom trabalho e, em vez de fomentar os negócios, escolhia a dedo os beneficiários dos apoios do FADA.

Como pau que nasce torto nunca se endireita, na IGAE, em vez de traçar estratégias de combate à corrupção em alinhamento com o ENAPPREC e ajudar a retirar o país da lista cinzenta do GAFI, a actual responsável dedica-se a desconstruir o trabalho deixado pelos antecessores, não se sabe porquê.

Extinguiu, por exemplo, os piquetes conjuntos, que eram a garantia que os cidadãos tinham para defender os seus direitos, denunciando actos de improbidade pública. Em seu lugar, promoveu antigos colegas, sem aparente critério de competência, para substituir os que lá estavam, alegando ligações com os seus antecessores ou com outros fundamentos pouco claros, que a seu tempo se saberão.

O que a Dra. Felisbela deveria saber é que este órgão provém da antiga Segurança do Estado e teve como fundador o General Kundi Paihama, nomeado Ministro de Estado para a Coordenação Económica com o propósito de pôr cobro aos maus hábitos da época.

Por vezes é preciso recorrer à história para não repetir os erros, como o de voltar a nomear um Inspector-Geral Adjunto que já havia sido nomeado e exonerado por Sebastião Gunza, alegadamente por não ter correspondido às expectativas que foi novamente repescado para o mesmo posto. A pergunta que não se cala é: estaria o anterior Inspector errado, ou este só aceitou regressar para um ajuste de contas?

O Agita News Oficial vai acompanhar milimetricamente os desenvolvimentos na IGAE, por ser de interesse público e porque o seu bom desempenho influencia a vida dos cidadãos e da Administração Pública em particular.