Fonte: Agita News Oficial
O Presidente da República, João Lourenço, poderá oficializar nos próximos tempos o dia 27 de Maio como feriado nacional, através de um diploma presidencial que está a ser analisado no quadro das políticas de reconciliação nacional e preservação da memória histórica do país.
Fontes próximas ao processo indicam que a medida visa reconhecer institucionalmente uma das datas mais marcantes e sensíveis da história política de Angola, associada aos acontecimentos de 27 de Maio de 1977, período que resultou em perseguições, detenções, desaparecimentos e mortes de milhares de cidadãos angolanos.
A possível criação do feriado surge numa altura em que o Executivo tem intensificado iniciativas ligadas à reconciliação nacional, ao reconhecimento das vítimas dos conflitos políticos e ao fortalecimento da unidade entre os angolanos. Nos últimos anos, o Estado angolano promoveu actos públicos de homenagem às vítimas e criou mecanismos de responsabilização moral e histórica sobre os acontecimentos do passado.
Do ponto de vista jurídico, a Constituição da República de Angola consagra, no âmbito das competências do Presidente da República enquanto Titular do Poder Executivo, a prerrogativa de aprovar decretos presidenciais e actos administrativos relacionados com a organização do Estado, datas comemorativas e definição do calendário nacional, nos termos das competências previstas constitucionalmente.
Especialistas entendem que, para a institucionalização da data como feriado nacional, o Executivo poderá recorrer à aprovação de um diploma legal específico, posteriormente publicado em Diário da República, alterando o regime jurídico dos feriados nacionais e datas comemorativas vigentes em Angola.
O analista político Mário Jorge, considera que a medida poderá representar um marco simbólico importante no processo de pacificação da memória colectiva nacional, embora reconheçam que o tema continua sensível e susceptível de gerar diferentes interpretações no seio da sociedade angolana.
Para vários sectores da sociedade civil, transformar o 27 de Maio em feriado nacional significaria não apenas recordar um episódio doloroso da história do país, mas também reforçar o compromisso do Estado com a verdade, a reconciliação e a valorização da memória histórica das vítimas.
Entretanto, até ao momento, o Executivo angolano ainda não se pronunciou oficialmente sobre a data de aprovação do referido diploma presidencial, mas o debate político e social em torno do tema começa a ganhar cada vez mais força nos bastidores nacionais.
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